Senado aprova MP 563, que amplia Brasil Maior
Medida de incentivo à indústria que inclui desoneração de folha de pagamento foi anunciada pelo governo em abril como parte de um pacote para tentar aquecer a economia
A MP foi aprovada simbolicamente e agora segue para sanção da presidente
Dilma Rousseff.
A medida de desoneração foi anunciada pelo governo em abril como parte de um
pacote de estímulos na tentativa de aquecer a economia e reduzir os custos de
produção da indústria.
Dentre os setores contemplados estão o da indústria têxtil, de plásticos, de
material elétrico, fabricantes de ônibus, de auto-peças, naval, aérea,
fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de
chips.
As empresas de couro e calçados, confecções, call centers e de tecnologia da
informação também tiveram alíquotas reduzidas.
A MP cria um regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda
Larga para a implantação, ampliação e modernização de redes de telecomunicações
para as conexões de Internet em banda larga.
A medida também modifica a lei que regulamenta o Regime Tributário para
Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), além de
ampliar abrangência de incentivos tributários a empresas exportadoras.
Uma emenda do PSDB aprovada durante a votação da medida na Câmara dos
Deputados ainda reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep, Cofins e IPI para os
produtos alimentares que compõem a cesta básica.
Apesar da emenda tucana receber elogios, a MP foi alvo de críticas da
oposição, principalmente por abordar diversos temas em seu texto.
"São penduricalhos impostos ao Senado Federal", criticou o líder do PSDB no
Senado, Álvaro Dias (PR), que fez um apelo para que a presidente Dilma Rousseff
não vete a desoneração da cesta.
Já o relator da proposta na comissão mista que avaliou previamente a MP,
Romero Jucá (RR), e senadores como Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), subiram à tribuna para defender a aprovação da proposta, considerada
"importante" para estimular o crescimento da economia.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello
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