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CALENDÁRIO DE FERIADOS EM GARANHUNS-2011

DATA COMEMORAÇÃO       LEI                  DIA FERIADO 01/01/2011 CONF. UNIVERSAL              Nº. 10.607- 19/12/2002       Sábado          NACIONAL 04/02/2011 EMANCIPAÇÃO POLITICA Nº 3699 – 17/12/2009         6ª FEIRA       MUNICIPAL 05/03/2011 CARNAVAL 2º EXPEDIENTE                                          SÁBADO       COSTUME 07/03/2011 CARNAVAL 02 EXPEDIENTES                                      2ª - FEIRA      COSTUME 08/03/2011 CARNAVAL 02 EXPEDIENTES                                      3ª - FEIRA      COSTUME 09/03/2011 CARNAVAL (CINZAS) ATÉ AS 13 HORAS                  4ª - FEIRA      COSTUME 21/04/2011 TIRADENTES                     Nº 10.607 – 19/12/2002        5ª - FEIRA      NACIONAL 22/04/2011 PAIXÃO DE CRISTO         Nº 2662 – 07/06/1993          6ª - FEIRA       MUNICIPAL 01/05/2011 DIA DO TRABALHO         Nº 10.607 – 19/12/2002        DOMINGO     NACIONAL 13/06/2011 SANTO ANTONIO           Nº 2662 – 07/06/1993           SEXTA            MUNICIPAL 23/06/2011

TRABALHADOR DESEMPREGADO TERÁ MAIS 2 (DUAS) PARCELAS DE SEGURO DESEMPREGO

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou (11/12/2010) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que terão direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício. O ministro Carlos Lupi explicou que o aumento de duas parcelas do seguro-desemprego vai beneficiar aqueles setores mais afetados pela crise e que uma ampliação genérica não seria oportuna. "Um levantamento do Caged vai apontar o comportamento do mercado, demonstrando os setores que necessitam dessa ampliação", afirmou. Uma avaliação da evolução do emprego nos últimos três meses com base no Caged identificou setores como o da extração mineral; indústria metalúrgica; mecânica; material elétrico e c

INSS envia carta para quem pode se aposentar em janeiro (Notícias MPS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana a carta-aviso aos segurados que completam as condições para se aposentar por idade em janeiro. O documento avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário, se tiver interesse. Este mês estão sendo emitidas 1.560 correspondências, destinadas a 614 homens e 946 mulheres. O INSS encaminha as cartas mensalmente. Recebem o documento os homens que no mês seguinte irão completar 65 anos e, as mulheres, 60 anos. Em ambos os casos é preciso ter, no mínimo, 180 contribuições. Só recebem o documento aqueles que estão com os dados cadastrais atualizados junto ao INSS, inclusive o endereço para correspondência. Além dos dados pessoais do destinatário, a carta-aviso traz ainda a estimativa da renda mensal da aposentadoria por idade, com base no histórico de contribuições ao INSS constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Segurança - Para proteger os segurados contra fraudes, a

SINDICALISTA AMEAÇADO DE MORTE!

O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campina Grande/PB, José Nascimento COELHO, que também é diretor da FECONESTE, foi AMEAÇADO DE MORTE pelos donos do SUPERMERCADOS GERNAMO de Campina Grande, após haver comparecido aquele estabelecimento na manhã do dia 25/12/2010 - DIA DE NATAL e solicitado a dispensa dos trabalhadores que se encontravam forçadamente trabalhando, em dia de feriado federal - sem previsão de funcionamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011. Após receber VÁRIAS ofensas e ameaças, o Companheiro COELHO, prestou queixa policial e pediu garantias de resguardo de sua integridade física a autoridade policial, posto que os autores das ameaças aparentavam portar armas de fogo. A assessoria jurídica da FECONESTE, estará providenciando a representação criminal e o acompanhamento jurídico que o gravíssimo caso requer, inclusive, oficiando ao Ministério Público do Trabalho ante o flagrante ato ANTE-SINDICAL praticado contra os trabalhadores e sua entid