CTB reitera posição pelo fim do fator previdenciário

13/11/2012

Em reunião realizada segunda-feira, 12, em São Paulo, a direção nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) reiterou sua posição de luta pelo fim do fator previdenciário. Embora reconhecendo que a emenda substitutiva global ao projeto do senador Paim, que põe fim ao fator previdenciário, represente um avanço em relação ao odioso redutor imposto em 1999 pelo governo FHC, a central classista não apoia a iniciativa parlamentar.

A emenda, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara de Deputados, é inspirada numa proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário), apelidada de fator 85/95. É uma fórmula que soma idade com tempo de contribuição do indivíduo, devendo esta soma resultar em 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. É preciso lembrar que a ideia foi rejeitada em 2009 pelo movimento sindical e também pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta do senador Paulo Paim que acaba com o fator previdenciário foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em 2010, mas foi vetada pelo ex-presidente Lula. A CTB defende a imediata abertura de negociações entre as centrais e representantes do governo e do Parlamento com o objetivo de encontrar uma saída para o impasse. Lutamos por uma Previdência Social Pública justa, universal e igualitária, capaz de assegurar os benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pensionistas e incluir os informais.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

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