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Combate ao Assédio Moral

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Cresce o número de assédio moral nas empresas. Ou seja, trabalhadores que passam por situações humilhantes, sofrem brincadeiras de mau gosto e qualquer tipo de segregação no ambiente de trabalho.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, atualmente há 128 casos sob investigação; números que aumentam diariamente. E, a maior divulgação da possibilidade de denúncia tem estimulado a se manifestar. Por isso, os números de denúncias também têm crescido diariamente. Conforme o MPT desde 2007 já foram registradas 400.
A maioria das ocorrências trata de perseguição da chefia, punições injustas, ilegais e ameaças de demissão. Geralmente essas agressões são cometidas por pessoas despreparadas para assumir determinadas funções de chefia.
Os apontamentos do MPT também apresentam situações como ser chamado à atenção aos gritos, falta de informações necessárias para o desenvolvimento do trabalho, sonegação que faz o trabalhador se sentir inútil e mudança de lugar diferente dos demais.
A saúde acaba prejudicada; surgem as dores de cabeça, de estômago, náusea, insónia, nervosismo e angústias, entre outros males que somados a esses levam ao estresse e à depressão, como crises de choro, cansaço físico exagerado, falta de concentração e memorização.
Como é de difícil comprovação o assediado deve se municiar de comprovações, como e-mails e afins, para fundamentar o processo judicial, bem como contar com testemunhas.
Preocupado com a questão, o advogado Aparecido Inácio editou uma cartilha especial sobre assédio moral que pode ser consultada no site www.inaciopereira.com.br. Ele diz: "Toda dificuldade em comprovar o assédio moral está na falta de uma legislação mais específica sobre o tema. O Projeto de Lei 4.742/01 que criminaliza está parado aguardando votação. O artigo 186 do Código Civil não é suficiente pois trata o assunto de modo muito genérico". Ele propõe a adoção de um código de ética e regras internas nos locais de trabalho a fim de evitar o assédio moral; normas que seriam usufruídas por todos, inclusive pelos superiores, que, em tese, deixariam de pressionar o trabalhador com cobranças e cumprimento de metas inatingíveis. Tão importante quanto: todos passariam a ser respeitados. Fonte de consulta: Juliana Portugal - Estado de SP

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