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Mostrando postagens de 2024

Tarifa Zero, Emprego e Ministro do Trabalho agitam o segundo dia do Congresso

  Segundo o protocolo, o secretário geral do Sindmotoristas, Netinho, abriu os trabalhos deste sábado (02), saudando todos os participantes. Em seguida, o presidente do sindicato, Edivaldo Santiago, disse que seria um dia de muitas tarefas e de encaminhamentos importantes a começar pela palestra Tarifa Zero e Mobilidade ministrada pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP). PALESTRAS SAÚDE MENTAL A primeira palestra do dia foi sobre saúde mental, um problema crescente na categoria e em toda sociedade brasileira. TARIFA ZERO Jilmar Tatto começou falando que a tecnologia é uma realidade a qual temos que usar a favor da sociedade, como foi a adoção da catraca eletrônica dentro dos ônibus na cidade de São Paulo. Apresentou exemplos de onde foi implantado com sucesso o “Tarifa Zero” em alguns países do mundo e que no Brasil já funciona em 105 cidades, sendo 33 delas no Estado de São Paulo. O deputado disse que o  “Tarifa Zero” aumenta a frota de ônibus, o número d

Federação disponibiliza cartilha com 50 perguntas e respostas sobre Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem

A Fecomerciários republicou na seção “Publicações” do seu Portal a cartilha intitulada “Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas – Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”. Editada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem –(CETI) e pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSTJ), a edição pode ser baixada e conta com o apoio da Federação. Em suas 14 páginas traz os questionamentos seguidos de respostas objetivas, devidamente ilustradas em cores. Entre as perguntas constam: 1) O que é Trabalho Infantil. 2) O que é contrato em regime familiar e 3) O que é contrato de aprendizagem. Denúncias devem ser feitas no disque 100 ou no 0800.11.16.16. A ligação é grátis e o sigilo, absoluto! Mais informações :  tst.jus.br Motta O presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, alerta: “É considerado Trabalho Infantil toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes que e

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade. O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do  INSS ou a Central de Atendimento 135. O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio. “Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, a recomendação do INSS é para que busquem auxílio de um (a) advogado (a) devidamente registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é”, diz a nota do INSS. O instituto lembra que não devem ser fornecidos dados p

Registro Sindical: MTE atualiza Cnes e implanta novas funcionalidades ao sistema

  Executada por meio de contrato com o Serpro, 2 funcionalidades essenciais para a manutenção dos dados e informações das entidades sindicais do País foram atualizadas no Cnes. A primeira dessas é a SA (Solicitação de Alteração Estatutária), funcionalidade que permite às entidades sindicais pleitearem a alteração de categoria ou base territorial registradas no Cnes. A segunda funcionalidade é a SR (Solicitação de Recadastramento), que visa auxiliar as entidades sindicais no cumprimento do disposto no artigo 35, da Portaria MTE 3.472/23. O prazo final para recadastramento das entidades sindicais é até dia 30 de setembro de 2024. No próximo mês, está previsto a implantação de nova funcionalidade, a SC (Solicitação de Registro) e, em sequência, virão a SF (Solicitação de Fusão) e a SI (Solicitação de Incorporação). “Benefícios às entidades sindicais” Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Periotto, “a modernização é prioridade total na atual gestão, com a f

Federação apoia ‘Ato e Canto pela Vida’ em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho

  O “ATO E CANTO PELA VIDA” vai acontecer dia 28 de abril, domingo, na Praça Vladimir Herzog, capital paulista, a partir das 11 horas. A data reverencia a Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Fecomerciários é parceira dessa iniciativa que tem entre os organizadores a Superintendência Regional do Trabalho, a Fundacentro, o Espaço da Cidadania e as Centrais Sindicais, entre outros, como a Oboré e Sindicatos. Estas entidades já contam com um manifesto com as preocupações de todos os organizadores que serão lidas no encontro. O documento pode ser assinado pelos interessados. Ele sintetiza os principais objetivos e valores do movimento “e significa um importante passo na construção de uma voz unificada em defesa da vida”. Está disponível para leitura e assinatura em  ecidadania@ecidadania.org.br ou cristiane.reimberg@fundacentro.gov.br. Poesia, canto e almoço Na sequência, a exemplo do que ocorre na Praça no último domingo do mês, haverá uma progr

Em 2025, salário mínimo será de R$ 1.502 para 2025

 Notícia -  Em 2025, salário mínimo será de R$ 1.502 para 2025 O governo federal apresenta hoje (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) onde prevê que o salário mínimo para 2025 seja de R$ 1.502, aumento de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais. O percentual de aumento do novo salário mínimo, segue a nova regra de valorização, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período. Além deste item, a LDO trará a meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado. Vale ressaltar que a projeção do salário mínimo poderá sofrer alteração, dependendo da inflação ser maior ou menor. A LDO é um guia para a elaboração do Orçamento de 2025 ao mesmo tempo que envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.   Fonte:   Redação Mundo Sindical - Manoel Paulo com informações

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa pr

Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919. Sua missão é promover oportunidades de trabalho decente e produtivo para todos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.  Uma das formas de disseminar esses valores e a adoção de práticas que concretizam essas ideias no mundo é por meio de normas internacionais, que são denominadas convenções.  As convenções são tratados internacionais sobre um tema determinado, que estabelecem princípios e diretrizes a serem observados pelos países que as assinam. Segundo Sérgio Paixão Pardo, especialista em Normas Internacionais do Trabalho do Escritório da OIT para o Cone Sul, nesses 105 anos de atuação, isso “tem aberto a possibilidade de melhorar as condições de trabalho de milhões de pessoas no mundo inteiro”.  O Brasil é um dos membros fundadores da OIT e participa das conferências anuais desde sua criação, em 19

Fortalecer a luta dos trabalhadores

  Fortalecer a luta dos trabalhadores As entidades sindicais são organizações legítimas de representação coletiva das respectivas categorias profissionais. Atuam em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, negociando, junto às empresas, reivindicações discutidas e aprovadas em assembleias abertas e democráticas. Além disso, são elas que, no debate público, junto ao Congresso, aos governos ou outros órgãos levam a voz dos trabalhadores, que individualmente seria facilmente ignorada. O SEESP, por exemplo, tem uma base de cerca de 320 mil engenheiros em todo o Estado de São Paulo, de todas as modalidades, atuantes nos setores público ou privado, nos mais diversos segmentos econômicos, como empregados, autônomos ou pequenos empresários. Bandeiras como o cumprimento do Salário Mínimo Profissional, a criação da Carreira Pública de Estado para a categoria, o respeito à autonomia técnica e o reconhecimento dos profissionais c

O esquenta do 1º de Maio

  o Enquanto as direções responsáveis estão ocupadas no planejamento e preparação dos atos do dia 28 de abril em memória das vítimas de acidente do trabalho e das comemorações unitárias do 1º de Maio, todas as entidades devem organizar o esquenta para tanto. Sugiro para o curso do mês de abril a realização de reuniões – presenciais e virtuais – dos dirigentes e dos ativistas, sob os mais variados pretextos, com discussões de temas que, ao mesmo tempo unificadores, tenham a preocupação de abordar assuntos de interesse corrente do movimento sindical. Seria a ocasião, por exemplo, de uma informação abrangente por um economista qualificado sobre a conjuntura econômica e as perspectivas futuras, uma informação pertinente e mobilizadora sobre o combate às mortes e acidentes do trabalho, uma informação atualizada sobre a correlação de forças no Congresso Nacional e uma informação precisa sobre as últimas posições jurídicas a respeito

Licença-maternidade não reflete realidade das trabalhadoras

  Em janeiro, 84.101 mulheres receberam alguma parcela do salário-maternidade. Especialistas afirmam que número é baixo e defendem a licença como política de Estado para além do contexto do mercado de trabalho Escrito por: Carolina Servio GETTY IMAGES A garantia dos direitos reprodutivos e à reprodução da vida, uma pauta central do movimento de mulheres, têm esbarrado na falta de acesso a uma assistência básica e uma luta histórica das trabalhadoras: o salário-maternidade.  Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de janeiro deste ano, 84.101 mulheres receberam alguma parcela do salário-maternidade. O número é baixo se levarmos em conta a quantidade de mulheres em idade produtiva e reprodutiva.  Segundo a pesquisadora do Departamento Intersindi

Inclusão de riscos psicossociais em NRs foram destaque de debate em Brasília

Escrito por: Redação CUT reprodução A CUT participou, nos dias 26 e 27 de março de uma reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum oficial que discute segurança e saúde no trabalho. A abertura do encontro teve a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. Durante a reunião ele destacou a importância do diálogo social tripartite em que a CUT e demais centrais tem atuado propondo e formulando normatizações referentes à Saúde e Segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.  A CUT foi representada pelo presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e representante da Central na Comissão, por Loricardo Oliveira e pela diretora executiva da CUT e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Comércio e Serviços (Contracs-CUT), Geralda Godinho. Durante a reun

Centrais Sindicais defendem a inserção do trabalhador nos avanços tecnológicos

  Para os sindicalistas os avanços tecnológicos ainda não chegaram à toda a classe trabalhadora e à base da pirâmide social .Eles apresentaram propostas a serem levadas à Conferência de Ciência e Tecnologia Escrito por: Rosely Rocha Roberto Parizotti (Sapão) Os impactos da inovação no mundo do trabalho e as possibilidades e desenvolvimento científico e tecnológico que gerem melhorias nas condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras foram debatidos pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, da CUT, demais centrais sindicais e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante a  “Conferência CT&I e o Mundo do Trabalho”, realizada nesta sexta-feira (5), em  Sã

Ofensiva de Elon Musk é contra a democracia brasileira

Escrito por: André Accarini TSE(Alexandre de Moraes)/Reprodução (Elo Musk) O tema ‘liberdade e democracia nas redes sociais’ voltou aos holofotes no último fim de semana, após o bilionário americano, dono da rede social ‘X’ (antigo Twitter), Elon Musk, atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Alexandre de Moraes, por meio da própria rede, afirmando que Moraes promoveria censura no Brasil. O motivo seria o bloqueio de contas da plataforma que disseminam fake news e discursos de ódio “Por que tanta censura?” questionou o bilionário, postando, na sequência, que o ministro “tem traído repetida e descaradamente a Constituição e o povo do Brasil”, ao mesmo estilo – quase as mesmas palavras – das inúmeras frases ditas pelo ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro em seus ataques às instituições democráticas brasileiras. Não contente, Musk ainda suger

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

  IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES: MAIS QUE UMA CONQUISTA, UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA! Justamente em Março, no mês da Mulher, o nosso Sindicato conseguiu uma conquista gigante: assegurar uma cláusula no Acordo Coletivo da Bridgestone onde a empresa se compromete a aplicar a Lei Federal 14.611/2023 do Governo Federal, que garante a tão sonhada e batalhada igualdade salarial entre homens e mulheres. Ou seja, uma vitória emblemática e que certamente irá repercutir em todas as empresas da categoria da borracha. Além do simbolismo que essa conquista representa, ela acontece concomitantemente às tentativas das conservadoras CNI (Confederação Nacional da Indústria) e CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) que tentaram, de forma absurda, por meio de ação no STF, no dia 12 de março, impedir o cumprimento da Lei da Igualdade Salarial, com alegações descabidas e fora de propósito. No mundo que sempre tratou

8º Congresso Internacional de Direito Sindical

 

Encontro entre as centrais sindicais e o governo federal, em Brasília, Abre Novo Capítulo para o Financiamento Sindical

  Na manhã de terça-feira (9), Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), foi recebido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Esta reunião, que também contou com a participação dos presidentes das demais centrais sindicais teve como foco principal as questões relacionadas ao financiamento dos sindicatos, um tema de grande relevância para a sustentabilidade e a eficácia da luta sindical em representar e defender os direitos dos trabalhadores. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presente na reunião, assegurou aos líderes sindicais a intenção do governo de contribuir, com a maior brevidade possível, para a resolução dessa questão.  A importância desse compromisso não pode ser subestimada, uma vez que evidencia o reconhecimento do governo sobre a essencialidade dos sindicatos na mediação das relações laborais e na promoção de um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.  Al

Foz do Iguaçu será sede do encontro nacional dos Comerciários da UGT

Foz do Iguaçu vai receber entre os dias 22 e 24 de agosto dirigentes dos trabalhadores do comércio do Brasil, filiados à União Geral dos Trabalhadores ( UGT), para o Encontro dos Comerciários. Na quinta-feira (12), o vice-governador Darci Piana, governador em exercício,do Paraná, recebeu Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, Manassés Oliveira, presidente da UGT-PR , Paulo Roberto, presidente da UGT-MG e demais dirigentes sindicais dos comerciários filiados a UGT, confirmando que o evento fará parte do calendário oficial do estado do Paraná. O encontro dos comerciários vai reunir cerca de 500 dirigentes dos comerciários do País para discutir as principais questões que afetam a categoria. Patah, que também é presidente do Sindicato dos Comerciários São Paulo, entidade que têm 500 mil trabalhadores (as) na base, assegurou que o encontro é muito importante para os mais de 12 milhões de trabalhadores (as) do comércio no Brasil, uma vez que a