Tudo iniciou aqui, nessa reunião, quando José Augusto puxa orelha dos deputados e diz que o fator previdenciário é o câncer do trabalhador, diz o líder do FST.
Notando um leve vacilo nos deputados e senadores quanto à manutenção do índice reivindicado, José Augusto pôs a boca no trombone. “Esse acordo é irreversível. Que líderes sindicais nós somos? Não tem que ter medo não. É botar para votar e pronto. As lideranças são decisivas e responsáveis neste momento para fazer este encaminhamento ao presidente da Câmara Michel Temer”, concluiu. Isso ocorreu no dia 27/04/2010.
Em sua fala ainda, o Coordenador do FST disse: “ Estamos dando lambuja ao Governo porque ainda não resolvemos o grave problema do fator previdenciário, que é o grande câncer das aposentadorias e pensões”. Pois segundo ele, com o passar do tempo, o reajuste que está prestes a ser aprovado também será corroído pelo fator previdenciário. Afirmou: “Aumento de 7,7 é o mínimo, um pequeno presente aos aposentados”, analisou o sindicalista.
Sua fala mexeu com os brios dos deputados e suas bancadas, que coincidentemente duas horas depois aprovaram na Sessão da Câmara um recurso do PPS para permitir que uma emenda apresentada pelo líder Fernando Coruja (PPS/SC) à MP 475/09 possa ser analisada junto com a proposta do reajuste de 7,71%. Essa emenda acabava, portanto, com o fator previdenciário.
Estava presente nesta reunião como convidado, o Senador Paulo Paim.
O restante da história, todos sabem: 323 votos Sim, 80 Não e 02 Abstenções. Aprovada a Medida Provisória na Câmara dos Deputados, para a felicidade do movimento sindical brasileiro, aposentados e pensionistas e dos trabalhadores de nosso país! (Fonte: Assessoria Parlamentar e Política do FST).
Em reunião realizada com o presidente do Senado José Sarney, o Coordenador Nacional do FST José Augusto da Silva Filho, presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, Senador Paulo Paim, Deputados e várias lideranças sindicais de todo o País solicitaram apoio do presidente do Senado para a aprovação do reajuste de 7,71% aos aposentados e pensionistas.
O presidente Sarney tranqüilizou os sindicalistas dizendo que o Senado irá aprovar o reajuste. No encontro com o Presidente do Senado Federal, José Sarney, dirigentes da Nova Central, Força Sindical, COBAP, FST pediram agilidade de votação nos dois projetos aprovados na Câmara dos Deputados de reajuste dos aposentados e pensionistas e que extingue de uma vez por todas o fator previdenciário. (Fonte: Senado)
Entidades Unidas - Uma andorinha sozinha não faz verão, ou seja, para conquistar o reajuste de 7,71% aos aposentados e o fim do Fator Previdenciário, a COBAP uniu forças com: Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Confederações de Trabalhadores, Federações, Associações e Sindicatos de Aposentados, Nova Central, Força Sindical, CTB, Conlutas, CGTB e UGT.
Centrais e FST defendem ampliação do debate de projetos sobre contribuição para conselhos profissionais.
Em ofício enviado à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, ao presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, deputado Alex Canziani, e demais membros do colegiado, as centrais sindicais CUT, UGT, CGTB, CTB, Força Sindical e Nova Central e o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, que reúne 15 confederações e quatro centrais, solicitam a retirada de pauta e ampliação do debate sobre o PL 3.507/08, do ex-deputado Tarcizio Zimmermann (PT-RS), e o PL 6.463/09, do Poder Executivo, que estabelecem regras para contribuições e receitas dos conselhos profissionais, quando não houver lei específica.
“Tendo em vista as flagrantes falhas de construção e de conteúdo desses projetos, vimos requerer aos senhores deputados que sejam retirados de pauta esses projetos para que possamos rediscutir democraticamente o proposto nesses PLs, agora com a participação efetiva das entidades representativas dos trabalhadores”, afirmam as entidades, destacando que a elaboração das propostas “foi feita em um colegiado formado unicamente por conselhos profissionais, sem nenhuma participação das entidades representativas desses trabalhadores, que ao final irão pagar a conta, pois são eles que custeiam o funcionamento desses conselhos”.
Na reunião dia 28 de abril, a forte atuação da CNTS e da CNPL e entidades sindicais parceiras adiou a votação do PL 6.463/09 na Comissão de Trabalho. O deputado Roberto Santiago (PV-SP) atendeu a reivindicação das entidades e pediu vista da proposta, retirando-a da pauta, quando estava prevista a votação do parecer favorável do relator, deputado Eudes Xavier (PT/CE), ao PL 4.643. O relator rejeita o PL 3.507/08. Em seguida, a CNTS e a CNPL apresentaram sugestões para elaboração do voto em separado de Roberto Santiago, a ser levado à Comissão. A CNTS propõe que a anuidade seja correspondente ao valor de um dia da remuneração do profissional no mês de janeiro do respectivo ano, limitado ao teto de R$ 250,00.
Antes da reunião da Comissão, a CNTS havia enviado ofício ao deputado Eudes Xavier solicitando o adiamento da votação, tendo em vista os efeitos financeiros que o projeto poderá causar aos trabalhadores inscritos e contribuintes de seus respectivos conselhos profissionais. Ressaltou que, no caso dos profissionais da saúde, na sua grande maioria, são trabalhadores assalariados e, portanto, o valor da anuidade do Conselho representa significativo custo no orçamento familiar. A CNTS argumentou que a matéria merece melhor avaliação, especialmente do ponto de vista da representação sindical dos contribuintes, e solicitou audiência ao deputado para expor seus argumentos, na qualidade de representante sindical nacional dos trabalhadores na Saúde.
Segundo o projeto, os conselhos poderão cobrar de seus inscritos anuidades, multas por violação ética e outras obrigações definidas em lei especial. Não haverá cobrança de taxa de inscrição no Conselho e as anuidades serão de até R$ 500,00 para cada profissional e, no caso de empresas, vão variar conforme o capital social. Profissionais recém formados terão desconto de 50%. Os valores serão reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 26/03, foi indeferido requerimento que solicitava redistribuição do PL 3.507/08, para ser analisado também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O indeferimento da solicitação considerou que multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização configuram-se como tributos parafiscais, para custear atividades não integrantes das funções próprias do Estado, não restando caracterizada a competência da referida Comissão para analisar tal projeto.
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