SINDEC - GARANHUNS

Déficit previdenciário é falso argumento contra benefícios aos aposentados Questões Sociais Gabriel Brito   Denise Lobato GentilNenhuma das conquistas dos aposentados sequer ameaça as contas da previdência. Aliás, é preciso ressaltar a imensa fraude que se criou em torno de sua suposta insolvência, envolvendo agentes do governo interessados em incrementar ainda mais o rentismo e uma mídia "pró-mercado financeiro", como assinala a economista do IPEA Denise Gentil. "No ano passado, o governo gastou no chamado item Gastos Financeiros da União 380 bilhões de reais. É um volume muito alto de recursos que 'precisa' ir para o sistema financeiro, daí seus altíssimos lucros. Como não tem 1 bilhão de reajuste para os aposentados?", indaga o economista Washington Lima. É certo que vivemos uma era de desencanto com a política, com cada vez mais pessoas desinteressadas do debate de idéias e de programas de ação. Mas, para o observador atento, o ano eleitoral t...

Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO? Todo presidiário com filhos, OU ENTEADOS MENORES DE 21 ANOS tem direito a uma bolsa que, a partir de 1º/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira. Ou seja, (falando agora no popular para ser MELHOR entendido) Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos (NAS NOSSAS), ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social. Qual é o pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário? Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias,!) Isto é um incentivo a criminalidade nesse pais de merda, f...

Teve início no dia de hoje o 3º Congresso dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, uma promoção da CTNC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.  Grande número de Trabalhadores no Comércio participaram na abertura inaugural no Evento. O local dígno  sob todos os aspectos. O CET, Centro de Eventos dos Trabalhadores  da CNTC reune todas as condições para grandes eventos sindicais e outros eventos diversos desde formaturas, casamentos, até exposição. Estamos neste momento maravilhados com a estrutura e as condições propiciadas por nossa FECONESTE e a CNTC. Aos seus promotores, nossos agradecimentos. Adjamiro Lopes  da redação. Direto   da sede da CNTC em Brasília.    

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, a permissão para o trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, para acompanhar filho doente de até 12 anos, sem desconto no salário. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. O projeto tramita em caráter conclusivo e será enviado para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto, como cônjuge e filho (dois dias). O relator da proposta na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), defendeu sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família,...

O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7% Agência Brasil 19/05/2010 20:43 Mudar o tamanho da letra: A+ A- O Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 7,7%. Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário. A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso. “Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos ind...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda (IR) sobre a chamada "indenização por liberalidade, verba paga sem imposição de lei, convenção ou acordo coletivo, nos casos em que ocorre demissão com ou sem justa causa, dependendo apenas da vontade do empregador. O entendimento partiu de julgamento de recurso interposto pela Fazenda Nacional ao STJ, com o objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF 3) sobre o tema. O TRF 3 considerou que o caráter indenizatório de verba sem a incidência do IR deve prevalecer, qualquer que seja a natureza da demissão se decorrente de adesão a programa de incentivo ou de ato unilateral do empregador. Segundo a decisão do Tribunal Regional Federal, a finalidade desse pagamento é repor o patrimônio do empregado, diante do rompimento do vínculo de trabalho. No caso de férias proporcionais, no entanto, o TRF3 considerou que tal imposto deverá ser deduzido. No recurso interposto ao STJ, e...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o mérito de um recurso de revista, negou pedido de trabalhador que buscava obter a reforma de sentença que fixou o pagamento por dano material de pensão a ser paga de forma mensal e estabeleceu o limite temporal de 65 anos para o cálculo. Ele pretendia que o pagamento fosse efetuado integralmente (de uma só vez) e que o limite fosse fixado nos 71 anos. Contratado pela Ferroforte Indústria e Comércio de Aço Ltda - ME, ele ajuizou ação trabalhista e obteve sentença do juiz de primeiro grau (Vara do Trabalho) reconhecendo o direito à indenização por dano material, cujo pagamento deveria ser efetuado em parcelas mensais, até que ele completasse 65 de idade. Inconformado com o limite temporal e com o parcelamento da indenização, interpôs recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pedindo que o direito fosse estendido até os 71 anos de idade e que o seu pagamento fosse feito de uma só vez considerado o valor tota...

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda., por entender que não foi demonstrado o vínculo entre os estornos efetuados nas comissões de um empregado e a não concretização dos negócios. A empresa pretendia anular decisão da Quarta Turma. Para isso, interpôs, inicialmente, recurso de revista. Com base no artigo 466 da CLT- o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem - e, ainda, de acordo com tese firmada pela SDI-1, de que a expressão "ultimada a transação" deve ser entendida como o momento em que o negócio é efetivado, e não o do cumprimento das obrigações decorrentes desse contrato, sob pena de transferir aos empregados o risco da atividade econômica, inerente ao empregador, o recurso da Porto Seguro foi negado. Diante de julgamento contrário à sua pretensão, pelo qual foi mantida a condenação para...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é devida a devolução dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária pelo contribuinte que, em 2002, após ter sido negado o pedido de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passou a contribuir na qualidade de segurado facultativo até que a decisão administrativa fosse revista pelo Poder Judiciário, o que ocorreu em 2007. O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na decisão do TRF4, ficou garantida a restituição dos valores pagos de acordo com a lei. No entanto, a Fazenda Nacional, em recurso, alegou a impossibilidade da devolução dos valores em questão. Segundo ela, a lei autorizaria a repetição tão somente na hipótese de pagamento indevido, o que não se aplicaria ao caso, pois o segurado aderiu livremente ao regime facultativo de previdência social. O ministro Castro Meira,...

TJ-RS - 6/5/2010 Indique esta notícia aos seus amigosA 10ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação de cliente ao pagamento de indenização à garçonete de um bar de Passo Fundo que foi acusada de furto. O colegiado fixa a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Enquanto pagava a conta junto ao caixa, o cliente manuseou sua carteira e a depositou sobre o balcão do estabelecimento. Após, sem motivo aparente, pediu à garçonete que ali servia aos demais frequentadores, a devolução do dinheiro que estava na sua carteira. Diante das sucessivas negativas da atendente, alterou-se, elevando o tom de voz e passando a acusá-la, contundentemente, de furto. Chorando copiosamente, ela propôs submeter-se à revista. Neste momento, o cliente localizou o montante em seus bolsos e, constatado o equívoco, alegou se tratar de uma brincadeira. De acordo com os depoimentos, o fato provocou a saída de frequentadores do local e chamou atenção dos que passavam em frente ao bar, além de repercutir naque...

Sergio Ferreira Pantaleão Na busca desenfreada por aumento de produtividade e de melhor qualidade na prestação de serviços, as empresas em geral se utilizam, inadvertidamente, das mais variadas formas disponíveis no mercado que prometem, por meio da motivação e de incentivos a seus empregados, atingir metas cada vez mais arrojadas. Uma das formas mais conhecidas utilizadas por estas empresas para tentar motivar seus empregados é a remuneração com cartões de incentivos, chamados de Premium Card, como forma de benefício, com a finalidade de retribuir uma meta atingida, um aumento na produtividade ou na qualidade dos serviços prestados. Estes cartões (individuais) são oferecidos por empresas de marketing de relacionamento (empresas intermediárias), que recebem os recursos (geralmente em dinheiro) dos empregadores e os repassam aos empregados que tiveram as metas atingidas ou que tiveram o desempenho atingido conforme critérios definidos pelo próprio empregador. Com o cartão em ...

Sergio Ferreira Pantaleão As empresas possuem obrigações acessórias (situação que impõe a prática ou a abstenção de um ato previsto na legislação) as quais devem ser cumpridas no prazo estabelecido, sob pena de arcar com o ônus previsto pela própria lei. Dentre as diversas obrigações acessórias atribuídas às empresas está a obrigação de encaminhar ao sindicato da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, cópia da Guia da Previdência Social (GPS). O inciso V do art. 225 do Decreto 3.048/99 que aprovou o Regulamento da Previdência Social (RPS) estabelece que a empresa deve encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, até o dia 10 (dez) de cada mês, cópia da Guia da Previdência Social relativamente à competência anterior. Esta obrigação estava sendo cumprida normalmente, sem controvérsias, até a competência outubro/08, já que o recolhimento do INSS era também no dia 10 do mês seguinte ao da competência. A pa...

Altera e acrescem dispositivos à Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e os artigos 913 e 74, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 passa a vigorar acrescida do seguinte artigo: "Artigo 30-A. Equipara-se ao fabricante nacional, para efeitos desta Portaria, o importador que legalmente introduzir no Brasil o equipamento REP. § 1º Considera-se importador, para efeitos desta Portaria, o responsável pela introdução do equipamento REP no Brasil, pessoa jurídica regularmente constituída sob as leis brasileiras, apta a assumir as responsabilidades decorrentes da comercialização do produto e das determinações e especificações previstas nesta Portaria. § 2º O manual do usuário, o "Termo de Responsab...

Depois da reunião da Comissão Organizadora do 3º Congresso, realizada no dia 28 de abril, na Sede da CNTC em Brasília/DF, temos a satisfação de encaminhar as ultimas deliberações adotadas visando à melhor organização do referido evento, as quais deverão ser observadas pelos participantes, conforme abaixo discriminadas: 1). O prazo final para remessa das inscrições, impreterivelmente, é até o dia 07 de maio e não 17, como anteriormente informado; 2). Somente serão aceitas inscrições encaminhadas por ofício pelas Federações filiadas à CNTC; 3). As fichas de inscrição dos participantes devem ser enviadas à CNTC para o FAX (61) 3217-7122; 4). Para as necessárias providências administrativas de traslado (aeroporto / CNTC / hotel / aeroporto) solicitamos encaminhar relação, juntamente com as fichas de inscrições, informando a data, os horários de chegada e de retorno de Brasília, a companhia área e os vôos dos respectivos participantes inscritos pelas Federações filiadas; 5). Em vista d...

Por Adriana Mattos, No Valor Econômico A forma como o brasileiro vê a si mesmo, em termos de posição na pirâmide socioeconômica, condiz pouco com a realidade. Em sua maioria, os ricos no país não acreditam que são realmente ricos. A maior parte dos pobres creem que pertencem, no pior dos cenários, à classe média baixa. Essas conclusões fazem parte de um estudo inédito de 60 páginas, realizado por um grupo de grandes empresas de consumo e pelas consultorias Accenture e Plano CDE, e obtido com exclusividade pelo Valor. Com uma série de detalhes sobre incoerências na autoanálise do brasileiro, o levantamento será tema de uma mesa-redonda no dia 24, em São Paulo, entre CEOs de companhias como Unilever, Pepsico, grupo Fleury (medicina diagnóstica) e Living Construtora, empresa da Cyrela. Fica claro no estudo como as imagens criadas se confundem e se distorcem. Um entre cada dois brasileiros ouvidos que pertecem à classe A se autoavalia como consumidor de classe média ou classe emergen...

Inflação Acumulada- Nos últimos 12 meses, de maio de 2009 a abril de 2010, o ICV apresentou alta de 5,70%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são decrescentes com o aumento do poder aquisitivo: estrato 1, 6,21%; estrato 2, 5,86% e estrato 3, 5,52%. Neste ano, a inflação acumulada é de 3,04%, sendo maior para os estratos iniciais: 3,58% para o1º; 3,41% para o 2º e ligeiramente menor para o 3º (2,75%).

CONALIS estabelece diretrizes para atuação do MPT em matérias sindicais 05 de Maio de 2010 São Paulo (SP) A 2ª reunião nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) aprovou cinco orientações a guiarem os seus trabalhos. Para o coordenador da CONALIS, Ricardo Macedo, a realização do congresso da CONALIS, que ocorreu no dia anterior à reunião (04/05/2010), também em São Paulo, foi fundamental: "o congresso trouxe novas idéias e facilitou o debate, a reunião foi muito produtiva". MPT promove a 2ª reunião da Coordenadoria Naciona...   » ver as 2 relacionadas ORIENTAÇÕES- O primeiro ponto diz respeito ao financiamento patronal a sindicatos, que, no entendimento da coordenadoria, configura afronta à liberdade sindical.Quanto à contribuição confederativa, decidiu-se que ela aplica-se apenas aos filiados dos sindicatos, segundo a súmula 666 do STF. A coordenadoria acordou que a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores (também cham...

Reunião com as lideranças dos partidos na Câmara Tudo iniciou aqui, nessa reunião, quando José Augusto puxa orelha dos deputados e diz que o fator previdenciário é o câncer do trabalhador, diz o líder do FST. Notando um leve vacilo nos deputados e senadores quanto à manutenção do índice reivindicado, José Augusto pôs a boca no trombone. “Esse acordo é irreversível. Que líderes sindicais nós somos? Não tem que ter medo não. É botar para votar e pronto. As lideranças são decisivas e responsáveis neste momento para fazer este encaminhamento ao presidente da Câmara Michel Temer”, concluiu. Isso ocorreu no dia 27/04/2010. Em sua fala ainda, o Coordenador do FST disse: “ Estamos dando lambuja ao Governo porque ainda não resolvemos o grave problema do fator previdenciário, que é o grande câncer das aposentadorias e pensões”. Pois segundo ele, com o passar do tempo, o reajuste que está prestes a ser aprovado também será corroído pelo fator previdenciário. Afirmou: “Aumento de 7,7 é o míni...

Da equipe do DiárioNet 08/05/2010 O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que é "vontade geral" votar o mais rapidamente possível o reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, aprovado dia 4 pela Câmara. Mas ressaltou que há um problema regimental, uma vez que a pauta de votações do Senado está trancada por medidas provisórias e projetos que regulamentam a exploração do petróleo no pré-sal. Outro complicador na votação é que a Câmara não aprovou apenas o aumento de aposentadorias e pensões, mas incluiu na matéria o fim do fator previdenciário a partir de 2011. O fator reduz em cerca de 40% o beneficio inicial das aposentadorias, ao levar em conta a expectativa de vida dos brasileiros. A emenda aprovada pela Câmara acaba com o fator, mas não diz como os benefícios devem passar a ser calculados. “Só podemos fazer a votação de qualquer matéria depois de votar as medidas provisórias que trancam a pauta e cujos relatores nem apresentaram ainda os r...

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em Plenário para que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, envie ao Senado o Projeto de Lei de Conversão 2/10, oriundo da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em 7,72% e acaba com o fator previdenciário . - É inadmissível tanta enrolação - protestou o senador. Paim disse ter sido informado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e pelo presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Varlei Martins Gonçalves, de que o PLV seria encaminhado ainda na tarde desta terça-feira (11) ao Senado. Ele anunciou que os aposentados que se encontravam nas galerias do Plenário estariam dispostos a permanecer no local até a chegada do projeto. - Ou a MP chega ou a gente fica aqui pelo tempo que for necessário - afirmou. No entendimento do senador, o PLV tem preferência, na ordem do dia do Senado, sobre os projetos que criam o marco regulatório do pré-sal, que tramitam em...

Uma realidade inconteste no mumdo do trabalho de hoje. Muita mão-de-obra, maior precarização na relação Capital e Trabalho.