Centrais sindicais protestam contra Projeto de Lei

Representantes de cinco Centrais Sindicais se reuniram na manhã desta terça-feira (6), na Avenida Cruz Cabugá, Zona Norte do Recife, em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei de n°: 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional. A matéria regula os contratos de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele recorrente.Estão na manifestação participantes da Força Sindical, Nova Central, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da União Geral os Trabalhadores (UGT). Eles fecharam as duas vias da Avenida Cruz Cabugá primeiramente e depois liberaram uma. Segundo os organizadores, o ato público deve permanecer até às 12h.De acordo com o presidente da CUT, Carlos Veras, a aprovação do projeto afeta a mão de obra trabalhista. “Nós estamos mostrando aos empresários que eles ajudam na geração de emprego, mas nós é que fazemos a produção desse País. Sem mão de obra, sem produção, não tem desenvolvimento, nem crescimento. Primeiro acabam com concurso público e agora terceirizam sem querer ter nenhum servidor veiculado a eles”, criticou.
Veras contou que nessa segunda-feira (5), membros das Centrais se reuniram com o deputado federal João Paulo (PT), um dos membros da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. “Ele se comprometeu em defender a pauta dos trabalhadores e entrar em contato com os líderes na bancada que são o deputado federal Cadoca (PSC) e Pedro Eugênio (PT) e os três senadores daqui de Pernambuco para que eles consigam pautar essa revindicação nossa e conversar com os trabalhadores”, informou.Para o presidente da UGT, Gustavo Walfrido, os movimentos trabalhistas não são contra ao Projeto de Lei como um todo, mas da forma atual acham a proposta precária. “Essa lei é um rombo porque vai gerar prejuízo, vai terceirizar as atividades físicas. O gerente deixará de ser bancário para ser especialista. Vejam como eles querem burlar a legislação. Não dá para aceitar mais essa artimanha do Governo Federal e dos empresários. Nós não estamos contra. Queremos sim em aumentar o número de carteiras assinadas, mas do jeito que está gera prejuízo para os trabalhadores. A gente quer que haja a discussão para que haja alterações na PL 4330 porque ela precariza”, argumentou.
O desejo dos representantes das Centrais Sindicais é conversar com todos os deputados pernambucanos que fazem parte da CCJ: Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Vilaba (PRB), Wolney Querioz (PDT), Gonzaga Patriota (PSB) e João Paulo (PT) e posteriormente os mais de 20 deputados federais que representam o Estado e os três senadores: Humberto Costa (PT), Armando Monteiro (PTB) e Jarbas Vasconcelos (PDMB) para solicitar apoio aos parlamentares na não aprovação da PL.
De acordo como os organizadores do protesto a previsão é que o Projeto de Lei seja votado no próximo dia 13 de agosto. Por isso, se articula uma vigília em frente ao Congresso Nacional em Brasília para não aprovação da matéria. Eles também prometem realizar no próximo dia 30 de agosto uma manifestação nacional caso as revindicações não sejam atendidas. Além do PL eles cobram outras pautas como a redução da jornada de trabalho para 40h semanais. Conheça a proposta - O PL de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e não aceito pelas Centrais Sindicais tramita no Congresso Nacional prevê uma alteração na Legislação Trabalhista possibilitando que as empresas terceirizem também a mão de obra para atividades consideradas como fim. N a legislação atual a prática é proibida em grande parte dos casos, sendo admitida apenas sem situações específicas.