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Trabalhadores negros ocupam, em geral, cargos de menor qualificação e, consequentemente, têm salários mais baixos Os negros no Brasil carecem de igualdade de oportunidades e, com isso, acabam ocupando cargos de menor qualificação e, consequentemente, de salários mais baixos, mostra o estudo "Os Negros no Mercado de Trabalho", divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Depois do Outubro Rosa, para a conscientização de mulheres sobre o câncer de mama, é iniciada a campanha Novembro Azul. Ela é dedicada a mostrar aos homens o quanto é importante fazer o teste que diagnostica o câncer de próstata. Durante este mês, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em parceria com Instituto Lado a Lado pela Vida, intensificam o alerta.Fonte: Agência CNM

O Projeto de Lei que transfere para o empregador todo o custo de transporte dos empregados foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. De autoria do senador Fernando Collor (PTB/AL), o Projeto de Lei 242 passou na CAS com 11 votos a favor e nenhum contra e, caso até a próxima sexta-feira não haja apresentação de recurso para análise no Plenário do Senado, seguirá para a Câmara na semana que vem. O projeto altera o parágrafo único do artigo 4º da lei 7.428, que instituiu o vale-transporte. A lei atual determina que o empregador poderá descontar até 6% do salário do trabalhador para custeio do transporte. Se o preço das passagens exceder o valor descontado, o empregador arca com a diferença. A alteração proposta define que o empregador arque com todas as despesas. “Essa é uma medida salutar, justa e solidária. Porque quem paga o vale – transporte hoje é o trabalhador mais miserável.”, comenta o relator da matéria na CAS, o senador Paulo Paim (PT...

Desde sexta-feira, quando a lei sancionada pela presidente Dilma Rouseff,há seis meses, ntrou em vigor, é assegurado que a portadora de deficiência grave se aposente com 20 anos de contribuição e, o portador, com 25. Esse período varia de acordo com o grau de cada deficiência, que é classificada como grave, moderada ou leve.Os deficientes físico, mental, intelectual ou sensorial já podem pedir a aposentadoria sem precisar contribuir durante 30 (para mulheres) ou 35 anos (para homens) com a Previdência Social.Fonte: Diário do Grande ABC

O governo espera reduzir em cerca de R$ 6 bilhões as despesas com o pagamento de abono e seguro-desemprego em 2014, em decorrência do pacote de medidas que está sendo negociado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as centrais sindicais, e que será anunciado em breve. "Vai ser uma redução forte", disse uma fonte credenciada do governo. Fonte: O Estadão

A chaga do trabalho infantil envergonha o Brasil. Cerca de 3 milhões de crianças trabalham em nosso país. A Justiça do Trabalho tem julgado milhares de casos envolvendo crianças e adolescentes em ambientes de serviço. Essa é a típica prestação jurisdicional que não desejaríamos ter de cumprir. Ao longo dessa experiência, percebemos que a postura do julgador não basta para enfrentarmos o problema. Temos que ser proativos e não apenas reativos. Nesse sentido, estamos lançando, nesta sexta-feira, o Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil. Por trás desse nome está o empenho de magistrados e de servidores em fazer tudo o que estiver ao alcance para, de uma vez por todas, virar essa página da história do país. Uma das diretrizes é dar prioridade à tramitação de processos relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes. Não somos novatos na questão. Já tratamos do assunto por meio de uma comissão, que tem atuado fortemente em pr...

Casais homossexuais ou em que a mãe não seja contribuinte da Previdência Social serão os principais beneficiados pela Lei 12.873, sancionada na sexta-feira (25/10) pela presidente Dilma Rousseff. A norma institui que qualquer um dos cônjuges, independentemente do sexo, poderá requerer o salário-maternidade de 120 dias nos casos de adoção — em reforma à Lei 10.421, de 2002, que concedia o benefício apenas às mães adotivas. “A lei segue o caminho promovido pela própria sociedade, que é a da igualdade entre homens, mulheres e homossexuais”, destaca a advogada especialista em Direito da Família, Ivone Zeger. Ivone considera dois casos como “sementes” para a nova lei. Um deles envolveu professor solteiro que obteve licença para cuidar de seu filho adotivo com base no princípio da isonomia; ou seja, queria o mesmo direito concedido às mulheres. Em outro, dois homens pleitearam o pagamento do salário, alegando que o benefício pertencia à criança, e não aos pais. “A lei de 2002 tinha uma inc...

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas manteve a condenação da varejista Magazine Luizaparao pagamento de R$ 1,5 milhão pela prática de “dumping social”, que consiste na redução dos custos do negócio a partir da eliminação de direitos trabalhistas. A denominação “dumping” é justificada pela vantagem ilícita que a empresa tem frente às concorrentes com a prática. A decisão, de segunda instância, nega provimento ao recurso da empresa e confirma a sentença publicada ano passado pela ia Vara do Trabalho de Franca. A companhia ainda pode recorrer no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da denúncia contra a varejista fundada e presidida pela empresária Luiza Trajano, a medida é resultado de inspeções realizadas por fiscais do trabalho em diferentes estabelecimentos da rede, em diversos municípios paulistas. A Magazine Luiza é a terceira maiorvarejistade eletrodomésticos, móveis e eletroeletrôni-cos do ...