Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Nova metodologia de cálculo

PROGRAMA

A metodologia de cálculo do FAP foi recentemente alterada pela Resolução CNPS nº 1.316/2010. Por isso, é imprescindível que as empresas entendam a nova sistemática de cálculo do FAP, evitando assim, o possível aumento do INSS patronal.

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 - Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

1.3 - Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2. Benefícios previdenciários

2.1 - Auxílio-doença previdenciário

2.2 - Auxílio-doença acidentário

2.2.1 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 - Auxílio-acidente

2.4 - Aposentadoria por invalidez

2.5 - Pensão por morte

2.6 - Aposentadoria especial

2.7 - Perícia médica

2.8 - Alta programada

3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

3.1 - Repercussões

3.2 - Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5 – Nova metodologia de apuração do FAP imposta pela Resolução nº 1.316/2010

5.1 - Apresentação dos índices de freqüência, gravidade e custo

5.2 - Apresentação da taxa de rotatividade

5.3 - Geração do FAP por empresa

6 - Periodicidade e divulgação dos resultados

7 - Efeitos tributários

8 - GFIP/SEFIP

9 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

10 - Normas regulamentadoras (NRS)

11 - Aspectos negativos e positivos do FAP

12 - Exemplos e exercícios práticos

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