SINDEC - GARANHUNS

Os privilegiados: ação entre amigos. No Brasil, uma nova maneira de governar foi criada. Em Brasília, há passe livre para os egressos dos movimentos sindicais, principalmente se forem ligados ao PT. Para essas pessoas parece que as portas são mais largas e os caminhos menos sinuosos. Criou-se na capital federal a casta dos integrantes da República sindical brasileira. "Nunca antes na historia desse País" tantos ex-dirigentes sindicais ocuparam postos chaves no destino da Nação Brasileira. É sobre essas pessoas, o que faziam e o que estão fazendo agora que nós iremos falar. Jair Meneguelli - torneiro mecânico e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC? Alguém lembra dele. Pois bem, ele sumiu. Fomos procurá-lo. Sabe onde o encontramos? Hoje ele se encontra em Brasília. É Presidente do Conselho Nacional do Sesi e comanda um orçamento de R$ 34.000.000,00. Salário atual: R$ 25.000,00. Salário anterior (no tempo de sindicalista) R$ 1.671,61. Heiguiberto Navarro - e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela edição norte-americana da revista "Time” como o líder mais influente do mundo. Segundo empresas especializadas em comunicação, a Time é hoje a revista semanal de maior circulação do planeta. Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos. No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”. A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa, Maria, grávida de...

Sindicalistas estarão atentos à tramitação da MP que concede o reajuste aos aposentados e pensionistas, a qual ainda não há um consenso entre os líderes na Câmara, mas de qualquer maneira a possibilidade de votação é muito grande na terça feira (04) Na medida provisória 475/09, o percentual é de 6,14, mas no acordo entre lideranças sindicais e governo, apontam para 7,71% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A CNTC orienta as suas bases para que entrem em contato com os seus respectivos parlamentares enviando e-mail, telefonando ou mesmo indo aos gabinetes e pedindo que votem os 7,71% de reajuste aos aposentados e que aprovem, no mesmo dia (04), a emenda que extingue o fim do fator previdenciário. O índice de 7,71% de reajuste representa 80% do produto interno bruto mais a inflção do ano. O Plenário adiou a votação da Medida Provisória 475/09 para a terça-feira (4). O líder do governo e relator da matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou se...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda. Após uma ação de investigação de paternidade, a mãe de um menor entrou com ação para receber as pensões entre a data da investigação e o início dos pagamentos. Após a penhora dos bens do pai, constatou-se que esses não seriam o bastante para quitar o débito. A mãe pediu então a penhora do valor remanescente da conta do FGTS. O pedido foi negado em primeira instância e a mãe recorreu. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acabou por confirmar a sentença, afirmando que as hipóteses para levantar o FGTS listadas no artigo 20 da Lei n. 8036/1990, seriam taxativas e não prevêem o pagamento de pensão alimentícia. No recurso ao STJ, a defesa alegou que as hipóteses do artigo 20 seriam exemplificativas e não tax...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta (29) arquivar a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a Lei da Anistia para casos de tortura. Por 7 votos a 2, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, resolveram seguir o parecer apresentado pelo relator da ação, ministro Eros Grau. Em seu voto, Grau disse que a ação proposta pela OAB feria “acordo histórico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita”. Dias Toffoli se declarou impedido de analisar a questão por ter atuado como advogado-geral da União no caso e, com problemas de saúde, Joaquim Barbosa não participou do julgamento

SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de ABRIL/2010 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT. FGTS Recolhimento do mês de ABRIL/2010 - Maiores informações, acesse FGTS - Aspectos Gerais. Base legal: Artigo 15 da Lei 8.036/90 Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo deve ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente anterior ao dia 07, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN. GFIP/SEFIP GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) transmitida via Conectividade Social - referente mês ABRIL/2010. Deve ser apresentada mensalmente, independentemente do efetivo recolhimento ao FGTS ou das contribuições previdenciárias. Maiores informações, acesse GFIP - SEFIP e também FGTS - Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP. Base Legal: Art. 32 e 32-A da Lei 8.212/91 e Instrução Normativa RFB 925/2009. Nota: Ca...

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais: OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES AO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. É regular a representação processual do subscritor do agravo de instrumento ou do recurso de revista que detém mandato com poderes de representação limitados ao âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, pois, embora a apreciação desse recurso seja realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a sua interposição é ato praticado perante o Tribunal Regional do Trabalho, circunstância que legitima a atuação do advogado no feito. OJ 375. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluên...

Cerca de R$ 200 milhões estão "esquecidos" no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por falta de identificação dos donos das contas. Isso ocorre porque muitas empresas perderam os registros dos trabalhadores e, para não serem punidas pela fiscalização do Ministério do Trabalho, passaram a contribuir sem identificar o beneficiário. Recentemente, o Conselho Curador do FGTS aprovou a incorporação desses recursos ao patrimônio do fundo. No balanço do FGTS, esse dinheiro aparece como crédito a discriminar. Mas essa alteração contábil só será feita após o dinheiro ficar parado por mais de cinco anos. Para ser ressarcido, o funcionário deve cobrar a atualização de dados da empresa. Caso contrário, o dinheiro ficará definitivamente para o fundo. Segundo a Caixa Econômica Federal, independentemente da mudança serão mantidos os registros que permitirão identificar os trabalhadores a quem se destinam os recursos, no momento em que o empregador fizer a atualização de dados ou quan...