PREVIDÊNCIA DIVULGA NOVA TABELA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Uma nova tabela do fator previdenciário entra em vigor, a partir de 1º/12, para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.

Na nova tábua, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 65 dias para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento ontem. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 41 dias para manter o valor.

As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida cresce a cada ano. Dessa forma, um segurado que se aposente aos 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,4 anos em 2010, contra 21,3 anos em 2009 e 21,2 anos em 2008. A expectativa de vida ao nascer subiu de 73,2 anos de idade, em 2009, para 73,5 em 2010.

O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.

Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.

O novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir de hoje. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876/1999, quando se criou o mecanismo.  

 

FATOR PREVIDENCIÁRIO 2012 (TABELA IBGE 2010)
	IDADE DA APOSENTADORIA
		35,1	34,2	33,4	32,5	31,7	30,8	30,0	29,2	28,4	27,5	26,7	25,9	25,2	24,4	23,6	22,9	22,1	21,4	20,7	19,9	19,2	18,6	17,9	17,2	16,5	15,9	15,3	14,7
		43	44	45	46	47	48	49	50	51	52	53	54	55	56	57	58	59	60	61	62	63	64	65	66	67	68	69	70
	15	0,196	0,202	0,208	0,215	0,223	0,230	0,238	0,246	0,255	0,264	0,274	0,284	0,295	0,306	0,318	0,331	0,344	0,358	0,373	0,388	0,405	0,423	0,441	0,461	0,482	0,505	0,529	0,554
	16	0,209	0,216	0,223	0,230	0,238	0,246	0,254	0,263	0,273	0,283	0,293	0,304	0,315	0,327	0,340	0,353	0,368	0,383	0,398	0,415	0,433	0,452	0,472	0,493	0,516	0,540	0,565	0,592
	17	0,223	0,230	0,237	0,245	0,253	0,262	0,271	0,280	0,290	0,301	0,312	0,323	0,336	0,349	0,362	0,376	0,391	0,407	0,424	0,442	0,461	0,481	0,502	0,525	0,549	0,574	0,601	0,630
	18	0,236	0,244	0,252	0,260	0,269	0,278	0,287	0,297	0,308	0,319	0,331	0,343	0,356	0,370	0,384	0,399	0,415	0,432	0,450	0,469	0,489	0,510	0,533	0,557	0,582	0,609	0,638	0,668
	19	0,250	0,258	0,266	0,275	0,284	0,294	0,304	0,315	0,326	0,338	0,350	0,363	0,377	0,391	0,406	0,422	0,439	0,457	0,476	0,496	0,517	0,539	0,563	0,589	0,616	0,644	0,674	0,707
T	20	0,263	0,272	0,281	0,290	0,300	0,310	0,321	0,332	0,344	0,356	0,369	0,383	0,397	0,412	0,428	0,445	0,463	0,482	0,502	0,523	0,545	0,569	0,594	0,621	0,649	0,679	0,711	0,745
E	21	0,277	0,286	0,295	0,305	0,315	0,326	0,337	0,349	0,362	0,375	0,388	0,403	0,418	0,434	0,451	0,468	0,487	0,507	0,528	0,550	0,573	0,598	0,625	0,653	0,683	0,714	0,748	0,784
M	22	0,291	0,300	0,310	0,320	0,331	0,342	0,354	0,366	0,379	0,393	0,408	0,423	0,439	0,455	0,473	0,492	0,511	0,532	0,554	0,577	0,602	0,628	0,656	0,685	0,717	0,750	0,785	0,822
P	23	0,305	0,315	0,325	0,336	0,347	0,359	0,371	0,384	0,398	0,412	0,427	0,443	0,459	0,477	0,495	0,515	0,535	0,557	0,580	0,605	0,630	0,658	0,687	0,718	0,750	0,785	0,822	0,861
O	24	0,319	0,329	0,340	0,351	0,363	0,375	0,388	0,401	0,416	0,431	0,446	0,463	0,480	0,499	0,518	0,538	0,560	0,583	0,607	0,632	0,659	0,688	0,718	0,750	0,784	0,821	0,860	0,900
	25	0,333	0,343	0,355	0,366	0,379	0,391	0,405	0,419	0,434	0,449	0,466	0,483	0,501	0,520	0,541	0,562	0,584	0,608	0,633	0,660	0,688	0,718	0,749	0,783	0,819	0,857	0,897	0,939
D	26	0,347	0,358	0,370	0,382	0,394	0,408	0,422	0,437	0,452	0,468	0,485	0,503	0,522	0,542	0,563	0,585	0,609	0,633	0,660	0,687	0,716	0,748	0,781	0,816	0,853	0,892	0,934	0,979
E	27	0,361	0,372	0,385	0,397	0,410	0,424	0,439	0,454	0,470	0,487	0,505	0,524	0,543	0,564	0,586	0,609	0,633	0,659	0,686	0,715	0,745	0,778	0,812	0,848	0,887	0,928	0,972	1,018
	28	0,375	0,387	0,400	0,413	0,427	0,441	0,456	0,472	0,489	0,506	0,525	0,544	0,565	0,586	0,609	0,633	0,658	0,685	0,713	0,743	0,774	0,808	0,844	0,881	0,922	0,965	1,010	1,058
C	29	0,389	0,402	0,415	0,428	0,443	0,458	0,473	0,490	0,507	0,525	0,545	0,565	0,586	0,608	0,632	0,657	0,683	0,710	0,740	0,771	0,803	0,838	0,875	0,915	0,956	1,001	1,048	1,097
O	30	0,403	0,416	0,430	0,444	0,459	0,474	0,491	0,508	0,526	0,545	0,564	0,585	0,607	0,630	0,655	0,680	0,708	0,736	0,767	0,799	0,833	0,869	0,907	0,948	0,991	1,037	1,086	1,137
N	31	0,418	0,431	0,445	0,460	0,475	0,491	0,508	0,526	0,544	0,564	0,584	0,606	0,629	0,653	0,678	0,704	0,733	0,762	0,794	0,827	0,862	0,899	0,939	0,981	1,026	1,073	1,124	1,177
T	32	0,432	0,446	0,460	0,476	0,491	0,508	0,525	0,544	0,563	0,583	0,604	0,627	0,650	0,675	0,701	0,729	0,758	0,788	0,821	0,855	0,891	0,930	0,971	1,015	1,061	1,110	1,162	1,217
R	33	0,447	0,461	0,476	0,491	0,508	0,525	0,543	0,562	0,582	0,602	0,624	0,648	0,672	0,697	0,724	0,753	0,783	0,814	0,848	0,883	0,921	0,961	1,003	1,048	1,096	1,147	1,201	1,257
I	34	0,461	0,476	0,491	0,507	0,524	0,542	0,560	0,580	0,600	0,622	0,645	0,668	0,693	0,720	0,748	0,777	0,808	0,841	0,875	0,912	0,951	0,992	1,035	1,082	1,131	1,184	1,239	1,298
B	35	0,475	0,491	0,507	0,523	0,541	0,559	0,578	0,598	0,619	0,641	0,665	0,689	0,715	0,742	0,771	0,801	0,833	0,867	0,902	0,940	0,980	1,023	1,068	1,116	1,166	1,220	1,278	1,338
U	36		0,506	0,522	0,539	0,557	0,576	0,596	0,616	0,638	0,661	0,685	0,710	0,737	0,765	0,795	0,826	0,858	0,893	0,930	0,969	1,010	1,054	1,100	1,149	1,202	1,257	1,316	1,379
I	37			0,538	0,555	0,574	0,593	0,613	0,635	0,657	0,681	0,705	0,731	0,759	0,788	0,818	0,850	0,884	0,920	0,957	0,998	1,040	1,085	1,133	1,183	1,237	1,295	1,355	1,420
Ç	38				0,571	0,590	0,610	0,631	0,653	0,676	0,700	0,726	0,753	0,781	0,811	0,842	0,875	0,909	0,946	0,985	1,026	1,070	1,116	1,165	1,217	1,273	1,332	1,394	1,460
Ã	39					0,607	0,628	0,649	0,672	0,695	0,720	0,746	0,774	0,803	0,833	0,865	0,899	0,935	0,973	1,013	1,055	1,100	1,148	1,198	1,252	1,309	1,369	1,434	1,501
O	40						0,645	0,667	0,690	0,714	0,740	0,767	0,795	0,825	0,856	0,889	0,924	0,961	1,000	1,041	1,084	1,130	1,179	1,231	1,286	1,345	1,407	1,473	1,543
	41							0,685	0,709	0,734	0,760	0,788	0,817	0,847	0,879	0,913	0,949	0,987	1,026	1,069	1,113	1,161	1,211	1,264	1,320	1,381	1,445	1,512	1,584
	42								0,727	0,753	0,780	0,808	0,838	0,869	0,902	0,937	0,974	1,013	1,053	1,097	1,142	1,191	1,242	1,297	1,355	1,417	1,482	1,552	1,625
	43									0,772	0,800	0,829	0,860	0,892	0,926	0,961	0,999	1,038	1,080	1,125	1,172	1,221	1,274	1,330	1,390	1,453	1,520	1,591	1,667
	44										0,820	0,850	0,881	0,914	0,949	0,985	1,024	1,065	1,108	1,153	1,201	1,252	1,306	1,363	1,424	1,489	1,558	1,631	1,708